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Reforma tributária: projeto pode mudar cálculo do ITBI e elevar imposto sobre venda de imóveis

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o Projeto de Lei Complementar da Câmara (PLP 108/2024), que permite a...

Dia Mundial da Bicicleta: projeto da Ciclovia da Vida é finalista de prêmio internacional de mobilidade

Rádios: projeto facilita pagamento para migrar rádio AM para FM

O Projeto de Lei 3845/23, que facilita o pagamento para migrar rádio AM para FM, foi aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos...

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de...

Mais de 800 alunos da Rede Pública Estadual de Ensino já foram contemplados pelo projeto Procon nas Escolas

Facisc apoia projeto que institui o Dia Nacional do Associativismo no Congresso Nacional

"Fortalecer o associativismo é fortalecer o Brasil." A declaração de Elson Otto, presidente da Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina (Facisc), resume o...

Senado aprova projeto que amplia participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas

Micro e pequenas empresas terão estímulo para serem contratadas em processos de licitação pública. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP...

Projeto da Claro e ONU Mulheres vai capacitar brasileiras vítimas de violência e refugiadas em letramento digital

Mulheres em situação de violência doméstica e refugiadas, residentes em 10 capitais brasileiras, vão receber capacitação em direitos humanos e letramento digital por meio...

Paulo Miklos é o convidado da segunda edição do projeto ‘De Conversa em Conversa – Arte e Cultura em Cena’

Projeto Avivar promove roda de conversa sobre saúde mental no interior

O Projeto Avivar, da Prefeitura de Barra de São Francisco, promoveu na tarde dessa quarta-feira (21) uma roda de conversa com os idosos da...

Lula quer que projeto da Universidade do Futebol englobe mais esportes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu nesta quinta-feira (22) ao ministro do Esporte, André Fufuca, que o projeto federal de...

Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de...
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