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XXVI Marcha em Defesa dos Municípios deve reunir mais de 11 mil gestores em Brasília

Brasília se prepara para receber, de 19 a 22 de maio, a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um dos maiores eventos...

Escola que Protege: prazo para estados e municípios aderirem ao programa termina em 19 de maio

O prazo para as redes estaduais e municipais de educação façam adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP) termina no dia 19 de maio. A data...

Tesouro paga R$ 820,78 milhões em dívidas de estados e municípios

A União pagou, em abril, R$ 820,78 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em...

Educação: 32,5% dos municípios brasileiros estão na faixa de baixo desenvolvimento

No Brasil, mais de 56% dos municípios, ou seja, 3.113 entes, registram desenvolvimento moderado na área da Educação, enquanto 7,2%, o que corresponde a...

Câmara instala comissão para analisar PEC da Sustentabilidade Fiscal e aliviar finanças municipais

A Câmara dos Deputados instalou na terça-feira (6) a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como...

Fundeb: reajuste garante quase R$ 1 bilhão a mais em 2025

Estados e municípios brasileiros começaram o mês de maio com a partilha de R$ 943,4 milhões. O valor é referente à complementação da União...

Governo anula cronograma de emendas parlamentares e promete nova atualização em breve

Gestores municipais devem ficar atentos: o governo federal anulou os cronogramas que organizavam a execução das emendas parlamentares para 2025. A mudança foi oficializada...

SINIR: municípios tem até 31 de maio para envio das informações sobre resíduos sólidos

O prazo para municípios enviarem informações sobre resíduos sólidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos (Sinir) foi prorrogado até 31 de maio....

IBS chega aos poucos, mas exige atenção desde já

Com a chegada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevista para o próximo ano, os municípios precisam começar a se organizar para não...

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