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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta feira (6), a situação de emergência em 50 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 1.746 Portaria nº 1.747 Portaria nº 1.748 Portaria nº...

Desde 2023, sempre no mês de abril, a Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais (Federaminas) promove uma semana dedicada ao associativismo. São encontros...

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o Projeto de Lei Complementar da Câmara (PLP 108/2024), que permite a...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vê com naturalidade a ocorrência de atrito entre diferentes pastas do governo, em especial quando...

A proposta do governo federal com alternativas para o cumprimento das metas fiscais para os próximos anos será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula...

As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse nesta terça-feira (3) o...

Sob a expectativa de medidas fiscais no Brasil e sob alívio externo, o mercado financeiro teve um dia de tranquilidade nesta terça-feira (3). O...

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o...

A semana no Congresso começa com a instalação de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados para discutir uma nova proposta de reforma...